Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO ESTADUAL DE SAÚDE, NO DISTRITO DE MONTADAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE FOMENTO DA PARAÍBA S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL (FAGRIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ELEVAÇÃO DE PENSÃO.
ELEVA PENSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS INVÁLIDOS E MENORES ABANDONADOS (SAIMA), COM SEDE EM CAJAZEIRAS.
CRIA CARGO DE DIRETOR COM LOTAÇÃO FIXADA NO MUSEU DO ESTADO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A Dª AMAZILE BEIRIZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 17.200.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 105.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE AREIAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DOMÉSTICA DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 160.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR POSTOS DE PUERICULTURA NOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE "BARREIRAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 08/04/1959