Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
EXTINGUE E AUMENTA FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA CARGOS DE PROFESSOR E DIRETOR NA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA.
ABRE CRÉDITO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A PENSÃO DE Dª CLEONICE NEVES DE LUCENA.
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR À UNIÃO O TERRENO DO CAMPO DE POUSO DE JUAZEIRINHO.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UM AUXÍLO DE CR$ 100.000,00 NO CONGRESSO ESTADUAL DE MEDICINA.
CRIA O MUNICÍPIO DE TACIMA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE UMA PENSÃO A VIÚVA CREUZA FERREIRA DA SILVA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A DONA ALICE MATIAS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
AUTORIZA O GOVERNO DE ESTADO A CONTRATAR COM FIRMA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE IBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
REVOGA DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DA PARAÍBA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DO POSTO ESTADUAL DE SAÚDE, DE BONITO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA AO MUNICÍPIO DE PILAR O ATUAL DISTRITO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h18 · Norma mais recente da lista: 22/04/1959