Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI AUXÍLIO E CRIA SUBVENÇÃO.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE MULUNGÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA EDUCACIONAL DE ESPERANÇA, E AUTORIZA SUBVENÇÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO PENSÃO À MENOR MARLENE DAS NEVES LIRA.
SUBVENCIONA AS GUARDAS NOTURNAS DAS CIDADES DE MAMANGUAPE E SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE CUBATÍ, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO.
SEM EMENTA (ILEGÍVEL)
CRIA O MUNICÍPIO E COMARCA DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE CONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA E COMARCA DE IGUAL NOME.
ABRE CRÉDITO PARA AUXILIAR A CONTRATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 1.828, DE 14 DE AGOSTO DE 1958.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EM EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTENOR NAVARRO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA MANUTENÇÃO DO POSTO DE PUERICULTURA.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h46 · Norma mais recente da lista: 29/04/1959