Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO CONCEDE AUXÍLIO À ESCOLA PROFISSIONAL "2 DE DEZEMBRO" E "GINÁSIO AFONSO PEREIRA", DA CIDADE DE UIRAÚNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO.
ELEVA A SUBENÇÃO DA ESCOLA REMINGTON, DE CAJAZEIRAS.
CONFERE VANTAGENS A PROFESSORES E REGENTES DE CLASSE QUE EXERÇAM O MAGISTÉRIO EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA A CAMPANHA EDUCACIONAL DE MENORES DE JOÃO PESSOA.
CONCEDE PENSÃO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O GINÁSIO "ANDRELINO TIMÓTEO" E A ESCOLA PROFISSIONAL "ASSIS PEREIRA", DE BONITO DE SANTA FÉ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO DO HOSPITAL "ELÍSIO DE SOUSA".
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE CAMPINA GRANDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DO CONDE, DO MUNICÍPIO DA CAPITAL.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
CRIA O MUNICÍPIO DE CARNOIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE CUBATÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 08/05/1959