Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O INSTITURO PAX, DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE PENSÃO.
ABRE CRÉDITO.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE JOAZEIRINHO, O DISTRITO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PADRÕES DE VENCIMENTOS DE CARGOS ISOLADOS DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE S. SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO ... (VETADO) DE BARRA DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR O GINÁSIO DIOCESANO DE ESPERANÇA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
ELEVA SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ÀS MATERNIDADES "PADRE IBIAPINA, DE BANANEIRAS, E SILVA MARIZ", DE CATOLÉ DO ROCHA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM POSTO DE HIGIENE, NA CIDADE DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER ÀS FILHAS DO FALECIDO BEL. OVÍDEO DA COSTA GOUVEIA, JUIZ DE DIREITO APOSENTADO, A PENSÃO MENSAL DE CR$ 8.000,00.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O "ALBERGUE PEDRO SEMEÃO LEAL", DA CIDADE DE AREIA.
REESTRUTURA AS CARREIRAS DE AGENTE FISCAL DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
REESTRUTURA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE JERICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR O ARTESANATO "D. ADAUTO", DA CIDADE DE AREIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 11/05/1959