Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS MUNICÍPIOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA MUSICAL DA FILARMÔNICA "SÃO JOSÉ", DE POCINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ELEVA FUNÇÕES GRATIFCADAS NOS COLÉGIOS ESTADUAIS DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A TAXA DE MERENDA ESCOLAR E INSTITUI A TAXA PARA FINS HOSPITALARES E MERENDA ESCOLAR.
CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE AUXÍLIO.
AUMENTA SUBVENÇÃO.
ALTERA A LEI Nº 1.702, DE 9 DE ABRIL DE 1957.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 441.756,70, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
SUBVENCIONA A GUARDA NOTURNA NA CIDADE DE MONTEIRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.649.279,50 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA A COLETORIA ESTADUAL DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA RESTAURAÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA AO GOVERNO DO ESTADO A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 18/05/1959