Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 250, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1948, DE 15 DE SETEMBRO DE 1956.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO ... (VETADO) DE TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE S. JOSÉ DA LAGOA TAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO ... (VETADO) DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE ARAÇAGÍ, ... (VETADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA,... (VETADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 DESTINADO A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE PIANCÓ.
CRIA O MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A Dª SEVERINA GOMES DA SILVA.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DO PRONTO SOCORRO DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE D. INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CARGO DE DIRETOR DO TEATRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PENSÃO.
CRIA O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 1959 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 12/09/1959