Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ELEVA SUBVENÇÃO.
ELEVA SUBVENÇÃO.
FICA O GOVERNO DO ESTADO AUTORIZADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DA ESCOLA DO SERVIÇO SOCIAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DO ASILO DE MENDICIDADE "CARNEIRO DA CUNHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER O AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S.A. E ABRIR CRÉDITO RESPECTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A "CASA DO MENINO" E A "CRECHE FELIX ARAUJO", AMBAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE AUXÍLIO À MATERNIDADE E POSTO DE PUERICULTURA, DE CUITÉ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
CRIA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO.
ELEVA SUBVENÇÃO DO GINÁSIO "LEÃO XIII", DE CATOLÉ DO ROCHA.
CRIA O DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS NºS 904, DE 23 DE JULHO DE 1953 E 1683, DE 29 DE MARÇO DE 1957.
DISPÕE SOBRE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h39 · Norma mais recente da lista: 14/10/1959