Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A SUSPENDER DESCONTOS DO MONETPIOD DO ESTADO DA PARAÍBA, EM FOLHA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.
CRIA O GRUPO ESCOLAR "ENÉAS LEITE" DO POVOADO DO CAPIM, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.
CRIA O HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELA SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 335.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 365.900,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
SUBORDINA O DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE À SECRETARIA DO GOVERNO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS DE APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000.000,00.
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE DESTERRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A PENSÃO CONCEDIDA A Dª CECÍLIA PIMENTEL CASTRO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 600.000,00 À SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL GERAL DE CATOLÉ DO ROCHA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ESCOLA PROFISSIONAL "PIO XII", DA CIDADE DE SERRRA BRANCA, MUNICÍPIO DE S. JOÃO DO CARIRI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DO GINÁSIO "COELHO LISBOA", DA CIDADE DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 11/11/1959