Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS AOS I.A.P.I., I.A.P.C. E I.B.G.E., PARA CONSTRUÇÃO DE SEUS EDIFÍCIOS-SÉDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 916.320,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 58.200,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 1.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
INCORPORA AOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS O ABONO CONCEDIDO PELA LEI N.º 1.856, DE 15 DE SETEMBRO DE 1958, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MUNICÍPIO DE PICUÍ, O DISTRITO DE FREI MARTINHO.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA O DISTRITO DE PEDRA DE FOMO.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1960
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DE MISERICÓRDIA E HOSPITAL MATERNIDADE DE POMBAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO AOS FILHOS MENORES DO EX-DEPUTADO FRANCISCO DE PAULA BARRETO SOBRINHO.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA O DISTRITO DE CURRAL VELHO.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO A Dª MARIA DO CARMO PONCE DE LACERDA E SUA FILHA MENOR.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO ELEVA PENSÃO
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A CONSTRUIR PRÉDIO PARA O POSTO DE SAÚDE DE ÁGUA BRANCA.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA O POSTO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TAVARES.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO.
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUMENTA A SUBVENÇÃO DA SOCIEDADE MANTEDORA DO HOSPITAL S. VICENTE DE PAULO, DE ITABAIANA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 12/02/1960