Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DE CUITEGÍ, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DE MULUNGÚ, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 400.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DE ARAÇAGÍ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$ 400.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DE DESTERRO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.502.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE À ASPEP O AUXÍLIO DE CR$ 175.000,00
CRIA A ESCOLA NORMAL ESTADUAL DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA DOTAÇÃO DE CARGO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO ESTADO.
AUTORIZA CONCESSÃO DO AUXÍLIO DE CR$ 300.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI NOVOS VALORES AOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E ÀS ESCALAS DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E EXTRANUMERÁRIOS DO ESTADO, ELEVA PADRÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO, ADICIONAR AO SEU TEMPO DE SERVIÇO, O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE NO CONSELHO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
REESTRUTURA A CARREIRA DE MÉDICO DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO, DISPÕE SOBRE O TEMPO INTEGRAL DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM/ VERIFICAR DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO EXTERNATO "EPITÁCIO PESSOA", DESTA CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 450.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
SEM/ DATA SE REPUBLICAÇÃO REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO HOSPITAL "SANTA FILOMENA", DA CIDADE DE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 900.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h42 · Norma mais recente da lista: 11/04/1960