Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA.
CONCEDE PENSÃO A D. MARIA DA GLÓRIA FRANCA DE CASTRO PINTO, VIÚVA DO EX-SERVIDOR MANOEL DE CASTRO PINTO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 AO GINÁSIO N.S.AUXILIADORA, DE SOUZA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A DONA MARIA AUGUSTA RAMOS MACIEL E DONA MARIA AUGUSTA TOLEDO NAVARRO.
ABRE CRÉDITO PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
ELEVA SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, DESTINADO A ESCOLA COMERCIAL CÔNEGO JOSÉ VIANA, DE SOUSA.
REESTRUTURA A CARREIRA DE DENTISTA DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SUBVENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A PENSÃO DE ELVIRA FERNANDES FALCÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 672.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA, DESTA CAPITAL.
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.841, DE 26 DE AGOSTO DE 1958.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 600.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 3.500.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ELEVA PENSÃO CONCEDIDA A VIÚVA DO EX-DEPUTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 27/05/1960