Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE AULAS EXCEDENTES.
ELEVA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A GARANTIR EMPRÉSTIMO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR COM O BANCO DO BRASIL S/A UM EMPRÉSTIMO ATÉ CR$ 250.000.000,00.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A GARANTIR UM EMPRÉSTIMO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO MENSAL CONCEDIDA A Dª. BELISA NUNES DA COSTA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.342.999,90 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA LEI Nº 2.219, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1960.
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTADO.
CONCEDE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO APOSTÓLICO ESTRELA DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DO ASILO DEUS E CARIDADE, DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO.
CRIA JARDIM DE INFÂNCIA ANEXO AO GRUPO ESCOLAR JOSÉ LEITE, EM CONCEIÇÃO.
REESTRUTURA A CARREIRA DE INSPETOR DE TRÂNSITO, DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O PAGAMENTO DA AULA EXCEDENTE DOS COLÉGIOS ESTADUAIS DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE, DO GINÁSIO ESTADUAL DE SAPÉ E DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ADQUERIR BIBLIOTECA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h45 · Norma mais recente da lista: 25/11/1960