Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
EQUIPARA VENCIMENTOS DOS PROCURADORES DO QUADRO EFETIVO E DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A FILHOS MENORES DE MARIA DOLORES DA SILVA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A FILHOS MENORES DO EX-SOLDADO FRANCISCO LUIZ DE FRANÇA.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE SANTA RITA, DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA A SUA INSTALAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PADRÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CLUBE MÉDICO CAMPESTRE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS SINDICATOS REUNIDOS DOS TRABALHADORES DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE AUXÍLIO À CASA DO MENINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À DIOCESE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 305.000,00.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.128, DE 14 DE MAIO DE 1959.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUSPENDER DESCONTOS DO MONTEPIO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM FOLHA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 30/01/1961