Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE HIGIENE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE MISAEL DE MORAIS, DA CIDADE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O CÍRCULO OPERÁRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO DE CR$ 3.000,00 A Dª INÁCIA MARIA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00 À ASSOCIAÇÃO RURAL DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM VIGÊNCIA EM DOIS ANOS, DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO APOSTÓLICO ESTRÊLA DO MAR, NESTA CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE HIGIENE.
MUDA NOME DE DISTRITO.
MODIFICA A LEI Nº 2.219, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1960, QUE REESTRUTUROU O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
RESTAURA A ANTIGA DENOMINAÇÃO DE BARRA DE S.MIGUEL, ATUAL DISTRITO DE POTIRA.
FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO ISOLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE ESTADO EM REGIÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA O DOMÍNIO DA UNIÃO, DO PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE DA PARAÍBA E ESTABELECIMENTOS QUE A COMPÕEM.
TRANSFERE AO DOMÍNIO DA UNIÃO O PATRIMÔNIO DOS ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DA UNIVERSIDADE DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 03/07/1961