Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO À VIÚVA MARIA TECLA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
ABRE À SECRETARIA DO INTERIOR E SEGURANÇA PÚBLICA O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 280.000,00
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EM EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR O PLANO EDUCACIONAL SENHORA DO BOM SUCESSO, DA PARÓQUIA DE POMBAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO.
ELEVA A SUBVENÇÃO DO CENTRO SOCIAL PADRE DEHON.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A COLETORIA ESTADUAL DE S.SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRUIR UM POSTO MÉDICO NA CIDADE DE S.JOÃO DO CARIRI.
ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL E MATERNIDADE CAÇULA LEITE, DE CONCEIÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA COLETORIA ESTADUAL DE PRATA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A DONA MARIA EULINA ROCHA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 23/09/1961