Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ELEVAR PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO A Dª IDELTRUDES COUTINHO DE QUEIROZ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A Dª SEVERINA SIMÕES DE ALVERGA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PARA CR$ 2.000,00 A PENSÃO DE OSMAR DE ARROXELAS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A PENSÃO DE TEREZA CRISTINA BATISTA BRITO, FILHA MENOR DO EX-DEPUTADO TERTULIANO CORREIA DA COSTA BRITO.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE PRÉDIO À SOCIEDADE ARTÍSTICA EDUCADORA DE CONCEIÇÃO.
ABRE CRÉDITO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE À SECRETARIA DAS FINANÇAS O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.137.200,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL PARA REEDIÇÃO DE OBRAS DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA DA PARAÍBA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00(HUM MILHÃO DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 11.447.768,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A MATERNIDADE ANÉSIA JACOBINO, DA CIDADE DE IBIARA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 23/09/1961