Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUMENTA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUIR UM PANTEON, EM MEMÓRIA DO PRESIDENTE JOÃO PESSOA, NA CAPITAL DO ESTADO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA MARIA ALVES XAVIER E FILHOS MENORES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 2.500,00 AOS FILHOS MENORES DO EX-FUNCIONÁRIO PÚBLICO MANOEL DE SOUSA GAMA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D.ODETE GOMES LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A PENSÃO DE Dª MARIA AUXILIADORA DUARTE COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSAÕ DE D. MARIA AMÉLIA PEREIRA COÊLHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA A ELEVAR PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A Dª NEUSA DAS NEVES LIRA E SEUS FILHOS MENORES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 23/09/1961