Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE À SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.319.600,00.
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
CONCEDE PENSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUSPENDER DESCONTOS DO MONTEPIO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM FOLHAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PARA CR$ 3.000,00 A PENSÃO CONCEDIDA A Dª ELVIRA DE ARAÚJO, VIÚVA DO EX-SERVIDOR DO ESTADO, SEBASTIÃO DE ARAÚJO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DA MATERNIDADE DE MAMANGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS, DESTA CAPITAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE RÁDIO-AMADORES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS MUNICÍPIOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES E VIOLEIROS DA PARAÍBA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE PIO XII, DE SÃO MAMEDE.
SUBVENCIONA O CENTRO PROLETÁRIO BENEFICENTE DE MANDACARÚ.
ELEVA A SUBVENÇÃO DO AÉRO CLUBE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE SERVIÇO SOCIAL RURAL PADRE JOVINO, DE SANTA LUZIA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA VICENTINA, DE SANTA LUZIA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CAMPANHA DE INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO DE MENORES, EM SANTA LUZIA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SABUGI CLUBE, DE SÃO MAMEDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ESCOLA AUGUSTO DOS ANJOS DE CRUZ DAS ARMAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00(OITENTA MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER, NO CORRENTE EXERCÍCIO, AO PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA A CRECHE FÉLIX ARAÚJO, DE CAMPINA GRANDE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h10 · Norma mais recente da lista: 11/10/1961