Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO DE D. DERSULINA DELGADO SOBRAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. MARIA DA GLÓRIA DE ALMEIDA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. ESTER XAVIER LEITE, VIÚVA DE PEDRO RIBEIRO LEITE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.369, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A Dª JOSEFA MARIA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A Dª MARIA DA PAZ SANTOS, VIÚVA DE MANOEL LEONARDO DOS SANTOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A Dª AMÉLIA DE SOUSA E A SUA FILHA MENOR MARIA CREUSA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO EM FAVOR DE D. ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO DE BENEDITA FALCÃO BRINDEIRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A PENSÃO DE FELICIDADE DA COSTA RODRIGUES DE AQUINO.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA E FILHOS DO EX-SUB-TENENTE PAULO QUIRINO DOS SANTOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A GRATIFICAÇÃO DOS ESCRIVÃES DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS A AQUISIÇÃO DE GLEBAS RURAIS ATÉ 50 HA. QUANDO FINANCIADA PELA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL, PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CAIXA ECONÔMICA OU POR QUALQUER ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO ESTADO. (FEMAVE).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICAM SUBORDINADAS À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS ESTAÇÕES HIDRO-MINERAIS PERTENCENTES AO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 12/10/1961