Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
MUDA O NOME DO POVOADO DE ACAÚ PARA CALDAS BRANDÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A EFETUAR DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.433.200,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE REGIME DE MORATÓRIA PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO EM VIRTUDE DE NOTIFICAÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE À SECRETARIA DAS FINANÇAS CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CADEIA E DELEGACIA PÚBLICA DE PIANCÓ.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE CAMALAÚ, MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À ESCOLA NORMAL MONTE CARMELO, DE PRINCESA ISABEL.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR POSTOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A PENSÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 2.204, AOS FILHOS MENORES DO EX-DEPUTADO FRANCISCO BARRETO SOBRINHO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. VITÓRIA NINA DE OLIVEIRA TORRES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A Dª MARIA DA GLÓRIA CANTALICE MOREIRA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A Dª MARIA TORRES DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A PENSÃO MENSAL DE D. VITÓRIA CASTOR GOUVEIA, VIÚVA DO EX-SERVIDOR DO ESTADO, JOÃO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 12/10/1961