Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DOS VELHOS, DE ITABAIANA.
AUTORIZA AO GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SÃO JOSÉ, DE ALAGOA GRANDE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR A MATERNIDADE VIOLANTE LEITE, DE PIANCÓ.
CONCEDE AUXÍLIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE S. SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO AO GINÁSIO DIOCESANO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE FRANCISCA MARTINS E POSTO DE PUERICULTURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.
CONCEDE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CRUZ BRANCO-AMARELA, DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA A CADEIA PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUIR PRÉDIO PARA A COLETORIA ESTADUAL DE S.JOÃO DO CARIRI.
AUTORIZA AO GOVERNO DO ESTADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR 500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA POVOAÇÃO DE RUA NOVA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE AMPARO AOS POBRES E INVÁLIDOS, DA CIDADE DE POMBAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA O HOSPITAL SANTA ISABEL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO ANUAL DA ESCOLA NORMAL REGIONAL, DE SANTA LUZIA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM PRÉDIO DESTINADO À DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA, NA CIDADE DE CAATINGUEIRA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM PRÉDIO DESTINADO À DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA, NA CIDADE DE IBIARA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE LÍTERO RECREATIVO 7 DE NOVEMBRO, DA CIDADE DE CAIÇARA DESTE ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO, NA CIDADE DE IBIARA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE FRANCISCA ISMAEL, DE CAIÇARA.
CRIA UM SERVIÇO DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 12/10/1961