Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ESTADUAL A CONSTRUIR PONTILHÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A PENSÃO DE Dª MARIA SÉRGIO TAVARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR A PENSÃO DE D. LAURA EULÁLIA CORREIA.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA REVENDA A AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE GUARABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O IMPOSTO SOBRE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, DISPÕE SOBRE TAXAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ANUAL AO IAIÚ CLUBE, DE SANTA LUZIA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRÚRGIA DA PARAÍBA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ESCOLA NORMAL REGIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DE ITABAIANA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO PROFISSIONAL MONSENHOR VALERIANO, DA CIDADE DE POMBAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR O CENTRO CATEQUÉTICO, DA PARÓQUIA DE PIANCÓ.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO E CONCEDER SUBVENÇÃO À CAMPANHA EDUCACIONAL DE ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO, DE CRUZ DAS ARMAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA DA MÃE POBRE, DE ITABAIANA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVEAR SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ANUAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SÃO MAMEDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 23/10/1961