Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, COMO AUXÍLIO AO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ROLIM, DE CAJAZEIRAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A COLETORIA ESTADUAL DE CAATINGUEIRA.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER A Dª SATURNINA FRANCISCA DA SILVA, VIÚVA DO EX-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 3.000,00.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A Dª MARIA DO CARMO CORDEIRO, VIÚVA DE JOÃO AMÂNCIO CORDEIRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PRÉDIO NA CIDADE DE SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA CIDADE DE PICUÍ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA CIDADE DE CUITÉ.
ELEVA PENSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE PRO-ARTE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE SINAIS LUMINOSOS PARA A DELEGACIA DE TRÂNSITO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO NA CIDADE DE CAATINGUEIRA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO MENSAL À VIÚVA DE SINFRÔNIO GONÇALVES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 800.000,00 DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h12 · Norma mais recente da lista: 23/10/1961