Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. ANA MOREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE LACTÁRIO E POSTO DE PUERICULTURA.
ELEVA GRATIFICAÇÃO DE MEMBROS DE JUNTAS MÉDICAS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. MARIA BATISTA DOS SANTOS, VIÚVA DO EX-SERVIDOR HERCULANO BATISTA DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR PENSÃO.
CRIA O COLÉGIO ESTADUAL DE CAJAZEIRAS, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ESCOLA PROFISSIONAL PEDRO VIANA, DA CIDADE DE CUITÉ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À MATERNIDADE LÍDIA MEIRA, DE SOUZA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00 À VILA VICENTINA JÚLIA FREIRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO AMBULATÓRIO DR. ANTÔNIO DÁVILA LINS, DO BONSUCESSO ESPORTE CLUBE, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE ODONTOLÓGICA DE CAMPINA GRANDE.
AUMENTA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ARTESANATO DE PUXINANÃ, CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ARTESANATO DE DESTERRO, CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A DONA MARIA DAS DÔRES DO NASCIMENTO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A PENSÃO DE Dª SILVINA FLORENTINO PESSOA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA COLETORIA ESTADUAL DE IBIARA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO EPECIAL DE CR$ 600.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA COLETORIA ESTADUAL DE COREMAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h25 · Norma mais recente da lista: 24/10/1961