Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ELEVA PENSÃO DE MENORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ ... 1.000.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDAE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE JOAZEIRINHO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO TÉCNICA BENEFICENTE DE BAYEUX.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA FIM QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR O INSTITUTO DOS CEGOS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE RÁDIO PATRULHA NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E PATOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A CRUZADA RURAL DOM BÔSCO, DE COMBATE AO EXÔDO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZADO LEÃO X, CONCEDE-LHE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO CENTENÁRIO DE EXISTÊNCIA COMO CIDADE.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE PENSÃO.
EXTINGUE, NO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, AS DELEGACIAS REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE PATOS, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO ISOLADO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA CURSO DE DATILOGRAFIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h39 · Norma mais recente da lista: 08/11/1961