Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA.
INSTITUI O PRÊMIO ANUAL ASSÍS CHATEAUBRIAND AO JORNALISTA PROFISSIONAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A Dª ANA MINERVINA DE GOUVEIA FREIRE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR SUBVENÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA PROLETÁRIA BENEFICENTE SOUSA RANGEL, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 DESTINADO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO DE MONTEIRO, NA CIDADE DE MONTEIRO, DESTE ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A SEVERINA MARINHO FALCÃO E SUAS FILHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, SUBVENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR A GUARDA NOTURNA DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JATOBÁ CLUBE, DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO EM FAVOR DA VIÚVA E FILHOS MENORES DE EX-SERVIDOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO DE JOANA HENRIQUES DE LIRA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO AOS FILHOS MENORES DO EX-SERVIDOR DO ESTADO, JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 08/11/1961