Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A Dª MARIA LAURA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DA POVOAÇÃO DE BARRA DO JUÁ, NO MUNICÍPIO DE ANTENOR NAVARRO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE FEMININA DE INSTRUÇÃO E CARIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL DA PARAÍBA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A VIÚVA DE EX-SERVIDOR PÚBLICO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ENCANAMENTO DÁGUA E CHAFARIZES NA VILA DE FAGUNDES, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DA VILA DE LIVRAMENTO, MUNICÍPIO DE TAPEROÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A Dª SÍLVIA PEDROSA DE FIGUEIRÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A COLETORIA ESTADUAL DE SOUSA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMISSÃO DO CENTENÁRIO DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO DE CR$ 5.000,00 A D. JUDITH LEITE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A Dª MARIA DO CARMO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 08/11/1961