Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO DE CR$ 800.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA COLETORIA ESTADUAL DE ITAPORANGA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO E CONSERTO DA CADEIA PÚBLICA DE SANTA RITA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR PRÉDIO PARA O POSTO DE SAÚDE DE TACIMA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LACTÁRIO E POSTO DE PUERICULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL DE REMÍGIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE HIGIENE EM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A JOÃO IZIDORO DA COSTA.
AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE POMBAL.
ABRE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE REMÍGIO.
AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO AOS FILHOS MENORES DE JOÃO ARRUDA.
CONCEDE PENSÃO A Dª MARIA BRASILIANO DE ARAÚJO.
CONCEDE PENSÃO A Dª MARIA BATISTA DA COSTA.
AUMENTA SUBVENÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO DE Dª ADÉLIA FELIX DA SILVA, E AOS SEUS FILHOS MENORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO SEMINÁRIO DIOCESANO DE PATOS.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A Dª MARIA BENÍCIO LEITE E SEUS FILHOS MENORES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h43 · Norma mais recente da lista: 08/11/1961