Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O MUNICÍPIO DE OURO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D.EDMAR GUEDES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA PENITENCIÁRIA MODÊLO DO ESTADO, O CARGO DE CAPELÃO.
CRIA O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1962.
CRIA O MUNICÍPIO DE AREIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DE POMBAL
CRIA O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE ITATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO AO GABINETE DO GOVERNADOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOTA AS COMARCAS DE 1ª ENTRÂNCIA DE PROMOTORES PÚBLICOS BACHARÉIS EM DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE CAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 12/12/1961