Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO, ELEVA PADRÃO DE CARGOS ISOLADOS E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.280, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1960.
ESTABELECE AO ESTADO DA PARAÍBA E SUAS AUTARQUIAS OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADOR PARA COM O M.E.P., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.061, DE 24 DE ABRIL DE 1969.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE SOUZA, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ELEVAÇÃO DE PENSÃO.
CRIA O MUNICÍPIO DE CONDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR UM AUXÍLIO À MATERNIDADE MUNICIPAL DE TAPEROÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA CARGOS DE CARREIRA EM CARGOS ISOLADOS.
CRIA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO A D. MARIA MAYER DA SILVEIRA.
CONCEDE AUXÍLIO AO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE MOGEIRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE CAMALAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 20/12/1961