Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REESTRUTURA CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE MONTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO ESTADO.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE SOSSÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO.
CRIA NO MUNICÍPIO DE BELÉM, O DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE BARAÚNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
ALTERA LIMITES DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
CRIA O DISTRITO DE S. DOMINGOS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ, O DISTRITO DE SERTÃOZINHO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DISTRITO JUDICIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, O DISTRITO DE NOVA PALMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA, O DISTRITO DE LAGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A FACULDADE CATÓLICA DE FILOSOFIA E A FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, AMBAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 20/12/1961