Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DOS GARROTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE PITIMBÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.
CRIA O MUNICÍPIO DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE LAGÔA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO (... VETADO) DE MANAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO ...(VETADO) DE JURÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE DIAMANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A ANÍSIO DIAS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 22/12/1961