Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DELEGADO ESPECIAL DA POLÍCIA INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A TABELA DE APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE CUITEGÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTAURA O QUADRO ESPECIAL DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DOS COCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ O DISTRITO JUDICIÁRIO DE S.JOSÉ.
CRIA O MUNICÍPIO DE STA. TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE BELÉM DE BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 28/12/1961