Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO À VILA VICENTINA JÚLIA FREIRE DESTA CAPITAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DA COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DA PARAÍBA (CASEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE BOM SUCESSO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE ITAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE OLIVÊDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFROMA O DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO DO ESTADO (D.S.E.) EM DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DA CAPITAL (D.A.E.C.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PADRÃO DE CARGO ISOLADO.
REESTRUTURA O QUADRO ESPECIAL DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ELEVAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL, AGREGADA A UNIVERSIDADE DA PARAÍBA.
CRIA O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA OS CONSELHOS DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 AO LAR DA CRIANÇA, DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO A D. JÚLIA LIRA DE SOUZA VIÚVA DO AGENTE FISCAL, MANOEL DE OLIVEIRA SOUSA.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CORIOLANO DE MEDEIROS, COM SEDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h16 · Norma mais recente da lista: 02/01/1962