Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA, DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DA ESCOLA COMÉRCIO ADELINO PINTO, DA CIDADE DE ANTENOR NAVARRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. MARIA DO CARMO OLIVEIRA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DO GREMIO ARTÍSTICO CAJAZEIRENSE, DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR PRÉDIO DESTINADO AO POSTO MÉDICO NA CIDADE DE SERRA BRANCA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO A D. MARIA DO CARMO PORTO PAIVA, VIÚVA DO EX-JUIZ DE DIREITO, MANOEL SIMPLÍCIO PAIVA, E A SEU FILHO (INCAPAZ) EGBERTO PORTO PAIVA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DO CIRCULO OPERÁRIO CAJAZEIRENSE, DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM FUNDO TRIBUTÁRIO PARA REFORMAS ADMINISTRATIVAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA COMERCIAL PADRE INÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A PENSÃO MENSAL CONCEDIDA A D. CECILIA PIMENTEL DE CASTRO PELA LEI Nº 2.179, DE 22 DE OUTUBRO DE 1959.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. IZABEL DE ARAÚJO CARVALHO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DO PAVILHÃO DE TUBERCULOSOS, ANEXO AO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS.
ELEVANDO SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
REINTEGRA, NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, O SERVIÇO DE ESTATÍSTICA EDUCACIONAL.
DESMEMBRA, EM CADEIRAS AUTÔNOMAS, A ATUAL CADEIRA DE DESENHO E ARTES APLICADAS, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 02/01/1962