Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR E A CONCEDER SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES HOSPITALAR E DE BENEFICÊNCIA.
AUMENTA SUBVENÇÃO.
CRIA O SERVIÇO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS (SETMA).
CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUNICÍPIO DE GURJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A CARREIRA DE ECONOMISTA DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR CASA RESIDENCIAL DESTINADA À MORADIA DO JUIZ DE DIREITO, NAS COMARCAS DE PRIMEIRA E SEGUNDA ENTRÂNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR UM CRÉDITO DE CR$ 100.000,00, À ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES LEONARDO DA SILVEIRA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO À FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA O GRUPO ESCOLAR DE PIRPIRI, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 298.677,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 05/01/1962