Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE ANTENOR NAVARRO, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE PÔÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIARA, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTANA DE MANGUEIRA.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE IBIÁRA, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE CACHOEIRINHA.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE VAZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A PENSÃO DE D. MERCÊS SALDANHA DE ARAÚJO, PARA CR$ 5.000,00.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA MALANDROS DO MORRO.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA OS LIMITES DE LAGÔA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 321, DE 8 DE JANEIRO DE 1949.
ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
CRIA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, O DISTRITO DE S. JOSÉ.
CRIA O DISTRITO DE VIEIRÓPOLIS (EX-SERRA BRANCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE SOUZA, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE LASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE SOUZA, O DISTRITO DE APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ O DISTRITO JUDICIÁRIO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA E A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR.
SUBVENCIONA O INSTITUTO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 18/01/1962