Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A Dª ALZIRA SANTOS DE MELO E SEUS FILHOS MENORES.
CONCEDE AUXÍLIO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DE ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA AO HOSPITAL PEDRO I, DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, À ASSOCIAÇÃO DOS CRÍTICOS CINEMATOGRÁFICOS DA PARAÍBA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, À UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES, SECÇÃO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA PREFEITURA DE POMBAL JUNTO A ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO OFICIAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 700.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA COLETORIA DE CONCEIÇÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE EMERGÊNCIA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO À JUVENTUDE TEATRAL DE CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO O DISTRITO JUDICIÁRIO DE CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE BOM JESUS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO O DISTRITO JUDICIÁRIO DE ALGODÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO JUDICIÁRIO DE MARISÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE ZABELÊ.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL, O DISTRITO DE CAJAZEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, O DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 08/02/1962