Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ELEVA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DO GINÁSIO PADRE ROLIM, DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE REGIÕES E FLORESTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA, DA PARAÍBA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO, NA CIDADE DE SERRA DA RAIZ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DA ESCOLA NORMAL PADRE ROLIM, DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA AS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO FÉLIX ARAÚJO DE CABACEIRAS.
CONCEDE PENSÃO À D. SIMPLICIA GOMES DE LIMA, VIÚVA DO EX-SARGENTO JOÃO GOMES DE ANDRADE.
ABRE CRÉDITO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 AO CÍRCULO OPERÁRIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00, DESTINADO À RECONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE ANTENOR NAVARRO.
REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A Dª. FRANCISCA BEZERRA DE SOUSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 15/02/1962