Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE PADRÕES DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES DO ENSINO SECUNDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE PRÓPRIO DO ESTADO À ESCOLA COMERCIAL CARIRIS, DA CIDADE DE S.JOÃO DO CARIRI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O INSTITUTO CAMPINENS DE NEURO-PSIQUIATRIA E REABILITAÇÃO FUNCIONAL, A PARTIR DO ANO DE 1963.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO DE ENFERMAGEM MANUEL BARBOSA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO EDUCANDÁRIO CRISTO REDENTOR.
CONCEDE AUXÍLIO À ESCOLA COMERCIAL DE PIRPIRITUBA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
FIXA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO, QUE VIGORARÁ, SEM ALTERAÇÃO, DE 1º DE JANEIRO DE 1962, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CAMPINHA DE EDUCAÇÃO POPULAR (CEPLAR).
ELEVA PADRÃO DE CARGO ISOLADO.
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 2.759, DE 8 DE JANEIRO DE 1962.
CONCEDE AOS SACERDOTES CATÓLICOS E PROTESTANTES E DESPACHANTES TERRESTRES ESTADUAIS O DIREITO DE SE INSCREVEREM NO MONTEPIO DO ESTADO DA PARAÍBA (MEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SOUSA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PARA CR$ 3.000,00 MENSAIS A PENSÃO DE D. MARIA ALVES DINIZ.
CONCEDE AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE JORNAL PELA API.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES, SECÇÃO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS PRÁTICAS DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 24/04/1962