Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ARTEZANATO DR. DUARTE DANTAS, CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA REGIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO AO EDUCANDÁRIO DE SANTA CLARA, DESTA CAPITAL.
RATIFICA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 2.510, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1961.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO DE Dª. MARIA DA GLÓRIA RAMALHO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FIXA-LHE AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS ISOLADOS, NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO.
ELEVA PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ABERTO PELO DECRETO Nº 2.515, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1961.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 193.442,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA A SUBVENÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA NOSSA SENHORA STELA MARIS.
ISENTA DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES DE VENDA RELATIVAS A PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS DE CARÁTER CULTURAL E DIDÁTICO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ASTRÉA DE JOÃO PESSOA.
CONCEDE PENSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA.
CRIA O CARGO DE 2º SUB-PROCURADOR FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h48 · Norma mais recente da lista: 06/06/1962