Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DO ACÊRVO ARTÍSTICO DE PEDRO AMÉRICO.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA DIÁRIOS E RÁDIOS ASSOCIADOS, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA ELEVADO PARA 16 DEZESSEIS O NÚMERO DE DESPACHANTES ESTADUAIS, JUNTO À RECEBEDORIA DE CAMPINA GRANDE, FICANDO ASSIM, EQUIPARADA AO QUADRO JUNTO À RECEBEDORIA DA CAPITAL DO ESTADO.
DÁ NOME À BIBLIOTECA DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPINA GRANDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO.
AUTORIZA AO GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
CONCEDE AUXÍLIO AOS CÍRCULOS E À FEDERAÇÃO DOS OPERÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.762, DE 8 DE JANEIRO DE 1962.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À MATERNIDADE LÍDIA MEIRA, DE SOUSA.
CONCEDE AUXÍLIO À INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL AMIGOS DA CIDADE DE PUXINANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR PRÉDIO PARA A CADEIA PÚBLICA E A COLETORIA ESTADUAL DE QUEIMADAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR A MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE ARARUNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE DE CABEDELO.
ELEVA SUBVENÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 20/07/1962