Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O COLÉGIO ESTADUAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE HIGIENE, EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA VILA DE RIACHÃO, MUNICÍPIO DE INGÁ.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE EM MONTE HOREBE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ELEVA SUBVENÇÃO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AOS LÁZAROS E PREVENTÓRIO EUNICE WENVER, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE HIGIENE.
CONCEDE AUXÍLIO À LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO EMISSÃO (LABRE).
AUTORIZA A RETENÇÃO DE DIVIDENDOS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE PENSÃO CONCEDIDA POR LEI, À VIUVA DO EX-DEPUTADO ODON BEZERRA.
DISPÕE SOBRE FAVORES FISCAIS A COOPERATIVAS, DEFINE AS ENTIDADES BENEFICIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PARA CR$ 1.500.,00 A PENSÃO MENSAL CONCEDIDA PELA LEI Nº 466, DE 03 DE ABRIL DE 1950, A ESMERALDA OLIVEIRA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O GUARANI ESPORTE CLUBE, DE CABACEIRAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 1961, AUXÍLIO AO COLÉGIO Nª. Sª. DAS NEVES, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ CR$ 600.000.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONFERE CIDADANIA PARAIBANA AO GENERAL JOSÉ DE OLIVEIRA LEITE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SER DOADO AO CONSELHO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h08 · Norma mais recente da lista: 02/08/1962