Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO COMERCIAL CARIRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO PESSOENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE HIGIENE, EM SANTA HELENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL, PELA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER AUXÍLIO AO HOSPITAL E MATERNIDADE CAÇULA LEITE, DE CONCEIÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE HIGIENE, EM TRIUNFO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O ALBERGUE PEDRO SEMIÃO LEAL DA CIDADE DE AREIA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.691, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1961.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O CLUBE DE MÃES DE JUAREZ TÁVORA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. THEODOMIRA BARBOSA DELGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 09/08/1962