Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO ESTADO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 210, DA LEI Nº 952, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953, MODIFICADA PELA LEI 1785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1957 E ACRESCENTE INCISOS AO CITADO ARTIGO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A ARGENTINA PONCE LEON TRAVASSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE ANTENOR NAVARRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR PENSÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR, AO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, UMA FAIXA DE TERRA DE 470X230 METROS, PERTENCENTE AO ESTADO, PARA FINS DE PROLONGAMENTOS DE RUAS JÁ EXISTENTES, DE ACORDO COM A PLANTA E LOTEAMENTO APROVADOS PELA PREFEITURA LOCAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL AOS FILHOS MENORES DE JOÃO PEREIRA LEAL.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
CONCEDE PENSÃO AO PROFESSOR LINDOLFO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A SEVERINA TITA BARROS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A MATERNIDADE CAÇULA LEITE DA CIDADE DE CONCEIÇÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO IMACULADA CONCEIÇÃO DE CAMPINA GRANDE.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE BAYEUX, DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA SUA INSTALAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CORIOLANO DE MEDEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h51 · Norma mais recente da lista: 19/11/1962