Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO CONCEDER PENSÃO MENSAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS ARTISTAS, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO A D.MARIA EMÍLIA BEZERRA CAVALCANTI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR O CLUBE DE PARAQUEDISMO DE CAMPINA GRANDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O LIONS CLUBE DE JOÃO PESSOA.
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A Dª ANA RABELO PESSOA DA COSTA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO APOSENTADO, PEDRO LOPES PESSOA DA COSTA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000.000,00.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DESTA CAPITAL.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO DO AERO-CLUBE DE CAMPINA GRANDE.
CRIA OS COLÉGIOS ESTADUAIS DE SANTA RITA E PATOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO ATIVO MILITAR AOS SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA SUBVENÇÃO DO GINÁSIO DE MONTEIRO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 300.000,00 A SOCIEDADE RECREATIVA DE SUMÉ.
CRIA A ESCOLA NORMAL ESTADUAL DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA AS CARREIRAS DE PROFESSOA E INSPETOR TÉCNICO DO ENSINO, E RECLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES, NO STOR DO ENSINO PRIMÁRIO. (VETADO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS MEMBROS DA MAGISTRATURA, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA MILITAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 04/12/1962