Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A SUBVENCIONAR ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O CENTRO SOCIAL SANTA JÚLIA DESTA CAPITAL.
REESTRUTURA CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO (VETADO), ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS (VETADO).
ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUXÍLIO À FEDERAÇÃO CARNAVALESCA DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER O AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A E A ABRIR O CRÉDITO RESPECTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA NORMAL ESTADUAL DE SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 60.000,00 AO INDEPENDENTE ATLÉTICO CLUBE, DESTA CAPITAL.
AUTORIZA ELEVAR A SUBVENÇÃO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO AO POSTO MÉDICO DE SALGADO DE SÃO FELIX.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 À ESCOLA COMERCIAL JOÃO ÚRSULO, DE PEDRAS DE FOGO.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ELEVAR SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h33 · Norma mais recente da lista: 19/12/1962