Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 2.159, de 17 de setembro de 1959
REVOGA AS LEIS NºS 904, DE 23 DE JULHO DE 1953 E 1683, DE 29 DE MARÇO DE 1957.
- Data
- 17 de setembro de 1959
- Número
- 2159
- Publicação
- 20 de setembro de 1959 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 904, de 24 de julho de 1953ASSEGURA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DIREITO DE ADICIONAR TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.683, de 29 de março de 1957ESTENDE A FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS OS BENFÍCIOS DA LEI Nº 904, DE 23 DE JULHO DE 1953.