Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE PENSÃO A OLINDINO GONÇALVES DE MACEDO.
CONCEDE PENSÃO A D. MARIA RODRIGUES PEREIRA E SEUS FILHOS MENORES.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO A SER CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER PENSÃO A D. ANTÔNIA RIBEIRO ALBUQUERQUE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO DE CR$ 1.765.540,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.925.584,00.
PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO A CADEIA PÚBLICA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO SEMINÁRIO MENOR NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, DA DIOCESSE DE CAJAZEIRAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ASSUMIR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE EMPRÉSTIMO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MAMAGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS TELEGRAFISTAS DO BRASIL, A SECÇÃO DA PARAÍBA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA SUBVENÇÃO DO CENTRO PROLETÁRIO "ALBERTO DE BRITO" DESTA CAPITAL.
REESTRUTURA AS CARREIRAS DE INVESTIGADOR, GUARDA CIVIL E INSPETOR DE TRÂNSITO, DO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h36 · Norma mais recente da lista: 11/09/1958